A Raddio Difusão Comunitária No Brasil

O projeto de lei 4573/2009 + radiodifusores que praticam a desobidiencia civil de transmitir por ondas eletromagneticas a informação, a cultura popular local e cultiva o direito a comunicação, ainda esta longe de ser o que a população quer, e o que ESTA GARANTIDA na nossa constituição. Estamos as vesperas Conferencia Nacional de Comunicação, mas ainda não preparados para assumir de fato que a comunicação é um direito e que os meios devem ser distribuidos democraticamente a todos.

A não criminilazação destes radiodifusores não irá só beneficiar as radios comunitarias, mais tambem todas radios comerciais que estão com suas ortogas vencidas. o fato de se tirar artigos de leis antigas e repressoras (embora já ser um avanço), não ira aliviar ou favorecer as radios comunitarias. As penas administrativas previstas e tão, o mais duras que a criminalização.

O PL ainda esta sem a sua redação final, e isto traz insegurança a todos.

Grupos avaliam que isto trará mais radios ilegais ao ar e que transmissões públicas e das aeronaves seráo “invadidas”.
que a segurança nacional estará correndo serios riscos.
Esta avaliação e um sinal visivel que ainda não se valoriza os direitos fudametais de nossa constituição.

radiofreguencia, espectro eletromagnetico e bem publico, é de todos nós, e se de fato queremos que o direito a comunicação seja realidade em nosso pais , temos que dividr este espaço para todos. a questão é tecnica e não juridica. e ISTO já existe tecnologia suficiente.

Muitos dizem e pequeno não dá, outros falam e finito e não comporta tudo.
Varios municipios estão sem poder realizar a sua comunicação ate hoje, e se recebe alguma informação e vinda de fora.

A midia que tem maior poder financeiro acaba ditando normas, influenciando culturas, valorizando o consumo desarcebado e consequentemente a violencia.
porque não dividimos.

Sou a favor do resgate da autonomia e da auto governabilidade do municipio. estamos em um pais cujo nome correto é Republica federativa do brasil.
O governo federal pode e deve INCREMENTAR apoiar e valorizar conselhos estaduais e municipais de comunicação para que o nosso “bem finito” possa dar espaço a democratização da comunicação.

Maria das Graças Rocha
Radialista Comunitária

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